PBH cria unidade para implementar o programa Periferia Viva em Belo Horizonte

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deu mais um passo importante rumo à urbanização de vilas e favelas da capital. Por meio do Decreto 19.130/2025, publicado nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial do Município, foi criada a Unidade Executora Local (UEL), estrutura que irá coordenar a implementação do Programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas, do Ministério das Cidades.

A iniciativa busca viabilizar ações de infraestrutura, inclusão social e inovação em áreas periféricas de BH, com base no programa federal lançado em novembro de 2024.

Unidade terá participação de diversos órgãos municipais

A UEL será composta por representantes de diferentes áreas da administração municipal. A coordenação ficará sob responsabilidade de Marcos Crispim, atual Coordenador Especial de Vilas e Favelas, e contará com apoio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi) e da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel).

Segundo Crispim, a iniciativa está vinculada a um Projeto Estratégico da PBH voltado especificamente para vilas e favelas, ainda em fase de elaboração. “Esse projeto envolverá diversas secretarias e autarquias da prefeitura”, afirmou.

A atuação na UEL será considerada de interesse público, sem remuneração adicional, e contará com o suporte logístico e operacional da Urbel. O funcionamento será regulamentado por ato do coordenador.

Periferia Viva quer transformar realidades nas favelas

O Programa Periferia Viva, criado pelo governo federal, visa à urbanização de favelas por meio de ações integradas em quatro eixos principais:

• Infraestrutura urbana

• Equipamentos sociais

• Fortalecimento social e comunitário

• Inovação, tecnologia e oportunidades

Mais de 30 políticas públicas estão pactuadas entre diferentes ministérios para ampliar os investimentos nas periferias, com foco em desenvolvimento, dignidade e inclusão social.