Belo Horizonte sanciona lei que institui semana de prevenção ao bullying e ao cyberbullying nas escolas
Lei sancionada em Belo Horizonte institui Semana de Prevenção ao Bullying e Cyberbullying, com ações educativas organizadas por escolas e entidades para conscientização da sociedade.
Foi sancionada nesta terça-feira (6), em Belo Horizonte, a Lei Municipal 11.852, que institui a Semana de Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática, Bullying e Cyberbullying. A norma passa a integrar o calendário oficial de datas comemorativas do município e tem como objetivo promover ações educativas voltadas à conscientização da sociedade sobre os impactos dessas práticas.
A proposta é de autoria do vereador Maninho Félix (PSD), mas nasceu da mobilização de um grupo de estudantes do Colégio Santa Marcelina, na região da Pampulha. Eles encaminharam a sugestão à Câmara Municipal, que acatou e aprovou a iniciativa por meio do Projeto de Lei 85/2025.
A semana será celebrada anualmente na mesma época do Dia Nacional de Combate ao Bullying (7 de abril), instituído pela Lei Federal 13.185/2016. Durante o período, escolas, entidades de classe e órgãos públicos poderão promover palestras, debates, encontros e atividades educativas com foco em envolver alunos, pais, familiares e a sociedade em geral.
De acordo com Maninho Félix, “a prática do bullying é um dos maiores desafios enfrentados pelas escolas em todo o país”, com impactos negativos tanto para as vítimas quanto para os agressores. Ele ressalta que, mesmo com o Programa Nacional de Combate à Intimidação Sistemática, muitos estudantes ainda enfrentam essas violências diariamente.
Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) apontam que um em cada dez estudantes brasileiros sofre bullying. A nova lei busca fortalecer o enfrentamento desse problema e promover um ambiente escolar mais seguro e saudável.
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