PBH assume gestão do Novo Anel e promete mais segurança e redução de acidentes

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) oficializou, nesta terça-feira (3), a municipalização de 22,4 quilômetros do Novo Anel Rodoviário, após assinatura do Termo de Transferência realizada pelo prefeito Álvaro Damião, o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão. Com a mudança, a gestão, manutenção, operação viária, desenvolvimento urbano e modernização do trecho, que vai do bairro Olhos D'Água, no Barreiro, até a Avenida Cristiano Machado, na região Nordeste, passa a ser de responsabilidade da PBH.

O principal objetivo da administração municipal é adequar a infraestrutura da via às necessidades atuais e futuras, garantindo melhores condições de segurança e mobilidade. Atualmente, o Novo Anel concentra elevado número de acidentes: entre janeiro e abril deste ano, foram registrados 1.474 sinistros, com média de 12,2 por dia, resultando em 206 feridos — 23 em estado grave — e cinco óbitos.

Um trecho de 4,1 quilômetros seguirá sob responsabilidade do Dnit até a conclusão das obras de ampliação de capacidade, construção de marginais e restauração na BR-381, entre Belo Horizonte e Caeté. A previsão é que os trabalhos terminem em um prazo de três a quatro anos, quando, então, essa parte também será municipalizada.

Durante a cerimônia, o prefeito Álvaro Damião destacou a importância histórica da iniciativa, que homenageará o ex-prefeito Fuad Noman, falecido em março deste ano, dando seu nome ao Novo Anel. “Assumimos o Anel com o sentimento de que há muito a ser feito, mas estamos preparados. Queremos minimizar o impacto dos acidentes e das vidas que são perdidas, estando ao lado do Anel Rodoviário no dia a dia”, afirmou.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, enalteceu o esforço conjunto que possibilitou a municipalização. “Esse trabalho transforma o Novo Anel de BH em um dos grandes projetos do estado de Minas Gerais, integrando rodovia, urbanismo, mobilidade, saúde, educação e esporte”, declarou.

Obras, modernização e investimentos

O Novo Anel é composto por trechos das rodovias federais BR-262, BR-381 e BR-040. Com a transferência, Belo Horizonte se compromete com a execução de diversas obras, enquanto o Dnit garantiu a continuidade de intervenções em andamento, como o recapeamento e sinalização horizontal na BR-040, com previsão de término em outubro, e a instalação de sinalização vertical em toda a extensão transferida.

Além disso, a PBH será responsável pela construção de novas alças de viadutos e acessos entre o Km 533 e 534, no entroncamento da BR-040 com a Via Expressa. Essas intervenções contarão com recursos federais da ordem de R$ 63 milhões, repassados por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3).

Plano de atuação em cinco eixos

A gestão municipal elaborou um plano de atuação estruturado em cinco eixos principais:

1. Infraestrutura viária: obras e reformas.

2. Manutenção e conservação: pavimentação, segurança, iluminação, sinalização e proteção ambiental.

3. Operação viária: videomonitoramento, fiscalização e inspeção de tráfego.

4. Desenvolvimento urbano: integração urbana, gestão de uso e ocupação do solo.

5. Modernização: adequações às novas demandas.

Diversos órgãos municipais participarão da execução dessas ações, como as secretarias de Obras, Mobilidade Urbana, Segurança e Prevenção, Saúde e Administração Logística e Patrimonial, além da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), Superintendência de Mobilidade Urbana (SUMOB), Centro Integrado de Operações (COP-BH), BHTrans, Urbel e Prodabel.

Operação viária reforçada

Inicialmente, as regionais Barreiro, Pampulha e Leste/Nordeste da BHTrans conduzirão a operação viária. Estão previstas ações como remoção de veículos, desobstrução das vias, orientações aos usuários e gestão de interdições e desvios de trânsito.

A BHTrans conta com dois reboques pesados, sendo um equipado com munck, operando 16 horas diárias, com possibilidade de acionamento extraordinário. Além disso, há contrato exclusivo para até seis reboques pesados e superpesados em áreas de escape, podendo ser ampliado para todo o Novo Anel.

O atendimento emergencial será acionado pelo telefone 156 ou via COP-BH, que conta atualmente com 10 pontos de monitoramento. A previsão é que, até setembro, mais 14 pontos com 42 câmeras sejam instalados, garantindo cobertura integral da via.

A PBH pretende ainda estabelecer um limite de velocidade de até 70 km/h em toda a extensão, com a instalação de radares em aproximadamente 40 pontos, nos dois sentidos.

Manutenção, conservação e limpeza

A Secretaria de Obras e Infraestrutura (Smobi), por meio da Superintendência da Capital (Sudecap) e da Subsecretaria de Zeladoria Urbana (Suzurb), ficará responsável pela manutenção e conservação do Novo Anel. Já estão em andamento ações como recuperação de pavimento, manutenção de dispositivos de segurança, obras de contenção e drenagem, além de reformas em passarelas e viadutos.

A SLU também inicia, ainda esta semana, uma força-tarefa com 40 garis dedicados à limpeza, capina e roçada em pontos críticos. Técnicos da SLU seguirão realizando vistorias para identificar novas demandas.

Atendimento emergencial com o SAMU

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) continuará operando na via, garantindo assistência rápida em casos de acidentes. A frota atual inclui 28 ambulâncias — 22 de suporte básico (USB) e seis de suporte avançado (USA) —, todas atuantes em situações de urgência e emergência. O SAMU conta ainda com 27 bases descentralizadas espalhadas por todas as regionais e uma central de regulação no COP-BH, funcionando 24 horas por dia, todos os dias.

 Com a municipalização do Novo Anel, Belo Horizonte inicia um novo ciclo de gestão viária, focado na segurança, mobilidade e qualidade de vida da população.