Prefeitura de BH abre Cadastro Escolar 2026: inscrições começam em 28 de outubro

A Prefeitura de Belo Horizonte publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (25), a Portaria nº 318/2025 com as diretrizes do Cadastro Escolar 2026 para matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal (escolas próprias e parceiras).

Período de inscrição: de 28 de outubro a 14 de novembro de 2025
Onde se inscrever: exclusivamente pelo Portal da PBH, com autenticação via gov.br.
Documentos exigidos na matrícula: CPF do estudante (para o cadastro), Certidão de Nascimento, declaração de vacinação atualizada e comprovante de endereço.

Os resultados do cadastro serão divulgados em 15 de novembro de 2025 no portal da Prefeitura. A matrícula deverá ser realizada entre 15 e 30 de dezembro de 2025.

 Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, migrantes, refugiados ou com deficiência terão matrícula assegurada, mesmo sem o cadastro, mediante apresentação da documentação específica.

Novidades do Cadastro Escolar 2026

Segundo a secretária municipal de Educação, Natália Araújo, o processo traz mudanças importantes:

• O cadastro deixa de ser restrito: mesmo após 14 de novembro, continuará aberto ao longo de todo o ano de 2026, permitindo novas inscrições e remanejamentos conforme disponibilidade de vagas.

• Famílias com filhos já matriculados terão vaga garantida em tempo integral em 2026, sem necessidade de novo cadastro.

• Quem solicitar tempo integral e receber vaga parcial permanecerá na fila para possíveis remanejamentos.

• Gestantes podem cadastrar demandas, assegurando a matrícula a partir dos seis meses de idade do bebê.

Critérios de distribuição de vagas

• Crianças de 4 anos têm vaga garantida.

• Para 0 a 3 anos e tempo integral, os critérios priorizam famílias em vulnerabilidade social, participação em programas sociais, crianças com deficiência, filhos de mães adolescentes e famílias em situação de risco.

• Irmãos de estudantes já matriculados terão prioridade na mesma unidade escolar.

• Mecanismos de lista de espera e redistribuição asseguram que todos os inscritos sejam atendidos.

O planejamento contou com a participação da Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação, Movimento de Luta Pró-Creche e da Secretaria de Estado de Educação, garantindo regras inclusivas e alinhadas às necessidades das famílias belo-horizontinas.